Exemplo resolvido
Conta que venceu em 10/03/2022 e não foi paga:
- Prazo máximo de negativação: 5 anos a partir do vencimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 43).
- 10/03/2022 + 5 anos = 10/03/2027: a partir dessa data, o registro precisa sair dos cadastros de inadimplentes.
- Se pagar antes, o credor tem até 5 dias úteis, contados do pagamento, para pedir a retirada (STJ, Súmula 548).
Passo a passo
- Consulte o seu CPF no Serasa, no SPC ou no Boa Vista e anote a data de vencimento da dívida.
- Informe essa data na calculadora.
- Veja a data em que o registro precisa sair e quanto tempo falta.
- Se o prazo já passou e o nome continua sujo, peça a exclusão e reclame no consumidor.gov.br.
O que é dívida caduca
"Dívida caduca" é o nome popular para a dívida que passou do prazo de 5 anos e não pode mais aparecer como negativação. O prazo conta a partir do vencimento, e não da data em que o nome entrou no cadastro.
Caducar não é o mesmo que perdoar. O banco ou a loja ainda guardam o registro e podem negar crédito a você. A dívida também pode continuar aparecendo como "conta atrasada" em plataformas de negociação, o que não é negativação.
Prescrição: a cobrança também tem prazo
Além do prazo do cadastro, existe o prazo para cobrar na Justiça, chamado prescrição. Para a maioria das dívidas de consumo, ele também é de 5 anos (Código Civil, art. 206). O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que dívida prescrita não pode ser cobrada nem fora da Justiça, por ligações ou mensagens.
Outras formas de usar a calculadora
Volte para a calculadora do feirão limpa nome completa ou veja outro caso:
Perguntas frequentes
Depois de 5 anos a dívida caduca?
A negativação precisa sair do cadastro de inadimplentes 5 anos após o vencimento. A dívida em si não desaparece do credor, mas não pode mais sujar o seu nome.
O prazo de 5 anos começa quando?
Na data de vencimento da dívida que não foi paga, e não na data em que o nome foi negativado.
Renegociar a dívida reinicia o prazo?
Um acordo novo cria uma nova obrigação. Se ele não for pago, pode haver uma nova negativação, com um novo prazo de 5 anos a partir do vencimento da parcela atrasada.
As contas são simulações para ajudar na sua decisão e não substituem a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública. O ToolHub não tem ligação com o Serasa, o SPC, o Boa Vista nem com credores.
